Nova Friburgo, 15 de agosto de 2011.
Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo, promoveu em 12/08/11 audiência pública na Câmara Municipal de Nova Friburgo, às 18 horas, para lembrar a passagem dos 7 meses da tragédia climática que devastou a Região Serrana em 12 de janeiro de 2011.
O objetivo foi ouvir os representantes das comunidades atingidas e cobrar das autoridades federais, estaduais e municipais ações concretas para atender a população atingida pelo evento climático.
Estas são as falas dos cidadãos friburguenses presentes ao ato, representando suas comunidades:
1- LAZARETO:“Tivesse o poder público olhado mais pelo nosso bairro, não estaríamos na situação que estamos. Após o lançamento do PAC, a Associação dos Moradores em julho de 2007 e janeiro de 2008, solicitou a contenção de muros do Rio Bengalas e melhoria das habitações. Foram liberadas para isso, verbas do PAC de R$ 1.582.000,00 e mais R$ 62.000.000,00 para o Rio Bengalas, mas, passados 3 anos, as autoridades ainda não saíram da licitação. Vinte casas foram destruídas pela tragédia, e mais 80 estão marcadas para serem demolidas.
O descaso municipal com a limpeza urbana leva a população ao risco de morte. Os bairros de Duas Pedras, Conselheiro Paulino e Riograndina correm alto risco. Árvores ameaçam cair. Na Av. dos Ferroviários os esgotos estão entupidos. Temos medo de quando encher novamente.
O aluguel social depende do cadastro e os documentos foram entregues ao senhor Rodrigo Neves, mas ainda diz que faltam documentos, e quais os motivos que temos para pedir o aluguel social”.
2- CÓRREGO DANTAS :“Semana passada, duas horas de chuva causaram apreensão à comunidade, porque os bueiros estão entupidos alagando ruas e invadindo as casa. Começaram a dragagem do Rio de Córrego Dantas, só para aliviar.
Demarcaram as casas atingidas pela tragédia para serem demolidas e as famílias não podem entrar, mas estão sem o aluguel social, morando de favor ou alugando uma casa sem poder. Quem precisa do aluguel social não recebeu e quem não precisava ganhou. Falta fiscalização. No plenário, Sílvio Poeta, disse que conhece quem recebeu sem necessidade e que há corrupção na distribuição do aluguel social.
A promessa de construção das casas do PAC está em passo de tartaruga, devendo iniciar de outubro de 2011, mas nesse período já teremos as chuvas fortes, vão ter de adiá-las.
Em Nova Friburgo, muitas vidas estão em risco. Se depender de novo cadastramento na Secretaria de Assistência Social, os moradores do Córrego Dantas, vão encher Kombes para ir refazer esse cadastramento”.
3 - COM AMOR: (Conselho Municipal de Associações de Moradores) “Fomos procurado pelos engenheiros da cidade, dizendo que as águas pluviais estão empedradas. De acordo com eles, na próxima chuva, teremos uma inundação no centro da cidade, de mais de 1m de altura. Os engenheiros propuseram que se exploda a rocha em Furnas (ENERGISA) para dar vazão às águas até outubro, para a explosão serão necessários 300 kg de explosivos. O Secretário de Assistência Social disse que entregou cadastro das 2 mil e 200 famílias que deverão receber o aluguel social. A Secretaria Estadual de Ação Social, disse ter recursos, mas que só uma caravana pode pressionar o Governo Estadual.
É uma tragédia anunciada: famílias voltando para as casas atingidas e moradores da Beira Rio, apavorados.
4- VILLAGE: (Luiz Carlos) “ Até hoje (7 meses) não apareceu uma autoridade na Village.
Os moradores abriram os caminhos por conta própria. Também tivemos muitas casas interditadas pela Defesa Civil. Algumas a D.Civil interditou a metade e a outra metade disse estar bem. A Village é um bairro abandonado.
Famílias querem voltar para as suas casas para fugir do aluguel, mas estão sem acesso, porque os escombros não foram retirados do meio das ruas.Na Village, os bueiros estão entupidos e são muitos os buracos nas ruas.”
5- ALTO DO SCHUENCK: “Represento o distrito de Amparo todo que sofreu demais, e as autoridades nada fizeram . Os caminhos de acesso só tem meia pista. Os ônibus são velhos e lotados. A dragagem do rio São José vai ser feita só para os moradores que deixarem passar a draga no terreno.E rio tem dono particular? Ele tem que ser dragado para todos. Moradores estão morando debaixo de barreiras, no posto de saúde os médicos estão 2 meses sem dar atendimento. Há 12 fichas para 10 mil habitantes. Os bueiros estão entupidos e represando o rio. Todos sentem medo das nuvens escuras. As casas a serem construídas precisam de espaços. O Tiradentes era chamado de pombal, mas tinha espaço para aumentar a construção ou fazer uma horta.”
6- CASCATINHA- “ É chocante ver tanta gente rindo das desgraças dos outros. Vi mais de 300 pessoas na Cascatinha, auxiliando outras pessoas. Precisamos de abrigos para toda a cidade. Nova Friburgo é área de risco, como o Japão é área de terremotos. Precisamos pensar situações de emergência, ter visão técnica, olhar científico, junto com a experiência da população. Durante 40 anos, estou ouvindo a mesma coisa. Precisamos pensar na economia solidária. A passagem de ônibus, a R$ 2,60, é um roubo. Precisamos de um plano para moradia. Eu confio na força do povo, e na força de Deus.”
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE NOVA FRIBURGO (Carmem Saporetti – Arquiteta convidada): “Sinto Tristeza por ter contribuído com a elaboração de uma lei que aplicada dá diretrizes para que grande parte dos problemas enfrentados fossem evitados. Perguntam se o plano diretor é atual ou defasado. Eu digo que é preciso conhecer o plano diretor da cidade, de 27 de dezembro de 2007, e que foi premiado. Estão querendo mudar o plano diretor retirando direitos conquistados. Na época, faltavam moradias, hoje não há casas nem para alugar. Lá, está previsto o Plano Municipal de Habitação de Interesse
Social, começando por identificar a necessidade de moradia por bairro, implementando cooperativas sem esperar pelo poder Público. O projeto Minha Casa Minha Vida repassa para as entidades o crédito da CEF para construção de habitações (de 3 a 50 casas) com apoio da PMNF (Terreno, reforma de um prédio industrial para Familiar e outros), abrindo para os arquitetos e engenheiros fazerem a planta do projeto. Sindicatos e entidades podem construir casas.
Dizem que faltam áreas para construir, mais o que eles querem é subir o gabarito no centro da cidade. Devemos estudar o plano diretor juntos, porque ele é patrimônio de Nova Friburgo e dá a direção que deve seguir a saúde, a educação, a moradia, etc”.
Foram citados ainda os seguintes assuntos:
• O Ministério Público Estadual e Federal estão ausentes, mas aguardam o relatório que sairá dessa audiência pública;
• A Marcha em defesa aos Desabrigados do Brasil todo, no dia 24/08/11, em Brasília;
• O Fórum realizará um Seminário e um dos assuntos de nosso interesse é o Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo;
• A CPI da Câmara Municipal e o papel dos deputados da região;
• Um projeto político para a cidade, fortalecendo o Fórum para construção de uma sociedade mais justa e que todas as trincheiras de lutas devem ser ocupadas pelo povo;
• Punição para corruptos e corruptores;
• A abertura de mais empréstimos do BNDES, para as empresas;
• O DIA DO GRITO DOS EXCLUÍDOS - 07/09/11, lembrando que com o que está acontecendo na cidade, somos todos excluídos.
• Dizem que o povo tem memória curta, mas o Fórum lembra todo mês a tragédia. Precisamos reconstruir? Não. Precisamos construir com novas perspectivas de vida.
Presenças e representações:
1º Distrito – Nova Friburgo - Córrego Dantas - Vila Amélia - Braunes - Vilage - Duas Pedras - Centro - Lazareto - Cônego - Cascatinha - Olaria - Bela Vista - Tingly - São Geraldo
2º Distrito - Riograndina
3º Distrito – Campo do Coelho
4º Distrito – Amparo - Alto do Shuenck - Estr. Velha do Amparo
5º Distrito – Lumiar
6º Distrito – Conselheiro Paulino - 3 Irmãos - Jardim Califórnia - Nova Suíça - Rui Sanglard - Santa Bernadete - Floresta
7º Distrito – São Pedro
8º Distrito - Mury - Loteamento Folly - Santiago
Bom Jardim - Monnerat
Sindicatos:
Vestuário
Bancários
Vigilantes
Metalúrgicos
Simpro
Hoteleiros
SEPE
Movimentos e Associações:
Grupo de Artes “Theatro D.Eugênia
Absurdo
Drapepau
FFSD
Diálogo
Fundação Natureza
Pastoral da Igreja da Serra
A. Moradores do Córrego Dantas
A.Moradores de São Geraldo
A. Moradores do Tingly
A. Moradores do Alto Schuenk
A. Moradores do Amparo
Partidos Políticos
PSDC – PSTU - PCB
PSB - PT - PR
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As organizações representativas do movimento Sindical e Popular de Nova Friburgo, reunidas em Fórum permanente de debates e de apresentação de propostas para o enfrentamento à tragédia que se abateu sobre Nova Friburgo, entendem, em primeiro lugar, que as discussões em torno das soluções para os graves problemas que afligem nossa população não podem ser monopolizadas pelos governantes e representantes do empresariado.
Os trabalhadores e moradores das áreas devastadas pelas chuvas são os maiores interessados na definição das políticas públicas voltadas à superação das adversidades e não aceitam ficar à margem da tomada de decisões.
Exigimos a nossa participação neste processo.
Os trágicos acontecimentos vividos pelos moradores de nossa cidade têm, em parte, origem nos fatores de ordem natural: o grande volume das chuvas. Por outro lado, o descaso dos sucessivos governos municipais e estaduais permitiu a ocupação desordenada de encostas, margens de rios e outros espaços impróprios, deixando de investir em programas ambientais e habitacionais, permitindo assim a ocupação irregular do solo sem respeito às mínimas exigências técnicas de segurança. Fica clara a total falta de compromisso com as camadas populares. O governo do Estado pouco investiu, nos últimos anos, na prevenção de tais calamidades, mesmo havendo recursos específicos para isso.
A Prefeitura de Nova Friburgo continua deixando de cumprir o que determinam as leis municipais 3.549/2007 e 3.690/2008, que criaram, respectivamente, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. De fato, com o descumprimento da legislação, os governantes evidenciam o desinteresse pela participação dos trabalhadores organizados e movimentos populares na definição das políticas sociais e econômicas.
Já passou da hora da população, que paga seus impostos e produz a riqueza através do trabalho, mudar este estado de coisas.
O Estado tem a obrigação de oferecer: pavimentação, iluminação pública, saneamento básico (coleta de lixo, água potável e esgoto tratado), energia elétrica (com tarifas equivalentes às contas de luz das indústrias), telefonia, transporte público a preços justos, saúde, educação, cultura e lazer. Os movimentos e organizações representativas dos trabalhadores estão hoje unidos para ações conjuntas no caminho da (re)construção das cidades sobre novas bases, visando o atendimento dos interesses populares.
